AMARAL, Sylvio do.
2000 Falsidade Documental. 4ª edição. Campinas: Millenium.
2000 Falsidade Documental. 4ª edição. Campinas: Millenium.
ANTOLISEI, Francesco.
1960 Manual de Derecho Penal: Parte General. Buenos Aires: Uteha
Argentina.
1960 Manual de Derecho Penal: Parte General. Buenos Aires: Uteha
Argentina.
BARROS, Flávio Augusto Monteiro de.
2003 Direito Penal: Parte Geral. Volume 1. 3ª edição. São Paulo:
Saraiva.
2003 Direito Penal: Parte Geral. Volume 1. 3ª edição. São Paulo:
Saraiva.
BITENCOURT, Cezar Roberto.
2002 Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva.
2000 Erro de Tipo e Erro de Proibição: Uma Análise Comparativa.
2ª edição. São Paulo: Saraiva.
2002 Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva.
2000 Erro de Tipo e Erro de Proibição: Uma Análise Comparativa.
2ª edição. São Paulo: Saraiva.
CAPEZ, Fernando.
2004 Curso de Direito Penal. Parte Geral. Volume 1. 7ª edição.
São Paulo: Saraiva.
2000 Curso de Processo Penal. 5ª edição. São Paulo: Saraiva
2004 Curso de Direito Penal. Parte Geral. Volume 1. 7ª edição.
São Paulo: Saraiva.
2000 Curso de Processo Penal. 5ª edição. São Paulo: Saraiva
CARRARA, Francesco.
2002 Programa do Curso de Direito Criminal. Parte Geral. Volume I.
Trad. Ricardo R. Gama. Campinas: LZN Editora.
2002 Programa do Curso de Direito Criminal. Parte Geral. Volume I.
Trad. Ricardo R. Gama. Campinas: LZN Editora.
CERNICCHIARO, Luiz Vicente & COSTA JR., Paulo José da.
1995 Direito Penal na Constituição. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais.
1995 Direito Penal na Constituição. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais.
CÓDIGO PENAL; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2010 Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de
Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos
Windt e Livia Céspedes – São Paulo: Saraiva.
2010 Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de
Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos
Windt e Livia Céspedes – São Paulo: Saraiva.
COELHO, Walter.
1981 Teoria Geral do Crime. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
1981 Teoria Geral do Crime. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
COSTA JR., Paulo José da.
1996 Direito Penal Ecológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
1996 Direito Penal Ecológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
DELMANTO, Celso.
1991 Código Penal Comentado. 3ª edição. Rio de Janeiro: Renovar.
1991 Código Penal Comentado. 3ª edição. Rio de Janeiro: Renovar.
FAZZIO JR, Waldo.
2002 Corrupção no Poder Público. São Paulo: Atlas.
2002 Corrupção no Poder Público. São Paulo: Atlas.
FERRI, Enrico.
1996 Princípios de Direito Criminal. Trad. Paolo Capitanio. São Paulo: Bookseller.
1996 Princípios de Direito Criminal. Trad. Paolo Capitanio. São Paulo: Bookseller.
FRAGOSO, Heleno Cláudio.
1980 Lições de Direito Penal. Parte Geral. 4ª edição. Rio de Janeiro:
Forense.
1980 Lições de Direito Penal. Parte Geral. 4ª edição. Rio de Janeiro:
Forense.
GRECO, Rogério.
2006 Curso de Direito Penal. Parte Geral. Volume I. 7ª edição. Rio de
Janeiro: Impetus.
2006 Curso de Direito Penal. Parte Geral. Volume I. 7ª edição. Rio de
Janeiro: Impetus.
JAKOBS, Ghünter.
2000 A Imputação Objetiva no Direito Penal. Trad. André Luis Callegari.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
2000 A Imputação Objetiva no Direito Penal. Trad. André Luis Callegari.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
JESCHECK, Hans-Heinrich.
1981 Tratado de Direito Penal. Parte General. Volume I. Barcelona:
Bosch.
1981 Tratado de Direito Penal. Parte General. Volume I. Barcelona:
Bosch.
JESUS, Damásio E. de.
1983 Direito Penal. Volume 01. 8ª edição. São Paulo: Saraiva.
1993 Novas Questões Criminais. São Paulo: Saraiva.
1999 Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas. São Paulo:
Saraiva.
1983 Direito Penal. Volume 01. 8ª edição. São Paulo: Saraiva.
1993 Novas Questões Criminais. São Paulo: Saraiva.
1999 Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas. São Paulo:
Saraiva.
LA MEDICA, Vincenzo.
1996 O Direito de Defesa. Trad. Paolo Capitanio. São Paulo: Bookseller.
1996 O Direito de Defesa. Trad. Paolo Capitanio. São Paulo: Bookseller.
MIRABETE, Júlio Fabbrini.
2001 Código Penal Interpretado. 2ª edição. São Paulo: Atlas.
1997 Manual de Direito Penal. Volume 01. 12ª edição. São Paulo: Atlas.
2001 Código Penal Interpretado. 2ª edição. São Paulo: Atlas.
1997 Manual de Direito Penal. Volume 01. 12ª edição. São Paulo: Atlas.
MAXIMILIANO, Carlos.
1954 Comentários à Constituição Brasileira. 5ª edição. Rio de Janeiro:
Freitas Bastos.
1954 Comentários à Constituição Brasileira. 5ª edição. Rio de Janeiro:
Freitas Bastos.
NORONHA, E. Magalhães.
1978 Direito Penal. Volume 01. 15ª edição. São Paulo: Saraiva.
1978 Direito Penal. Volume 01. 15ª edição. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme de Souza.
2008 Código Penal Comentado. 8ª edição. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
2008 Código Penal Comentado. 8ª edição. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
PALOTTI JR., Osvaldo.
2000 Direito Penal: Parte Geral. Série Fundamentos Jurídicos. São
Paulo: Atlas.
2000 Direito Penal: Parte Geral. Série Fundamentos Jurídicos. São
Paulo: Atlas.
ROXIN, Claus.
2006 Estudos de Direito Penal. Trad. Luís Greco. Rio de Janeiro:
Renovar.
2006 Estudos de Direito Penal. Trad. Luís Greco. Rio de Janeiro:
Renovar.
SALLES JR., Romeu de Almeida.
1991 Curso Completo de Direito Penal. 2ª edição. São Paulo: Saraiva.
1991 Curso Completo de Direito Penal. 2ª edição. São Paulo: Saraiva.
SILVA FRANCO, Alberto et al.
1997 Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial. 7ª edição. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
1997 Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial. 7ª edição. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
SILVA FRANCO, Alberto.
2000 Crimes Hediondos. 4ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais.
2000 Crimes Hediondos. 4ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SMANIO, Gianpaolo Poggio.
2000 Direito Penal: Parte Especial. Série Fundamentos Jurídicos. 3ª
edição. São Paulo: Atlas.
2000 Direito Penal: Parte Especial. Série Fundamentos Jurídicos. 3ª
edição. São Paulo: Atlas.
SOLLER, Sebastian.
1970 Derecho Penal Argentino. Volume 02. Buenos Aires: Tipografia
Editora Argentina.
1970 Derecho Penal Argentino. Volume 02. Buenos Aires: Tipografia
Editora Argentina.
TOLEDO, Francisco de Assis.
1986 Princípios Básicos de Direito Penal. 2ª edição. São Paulo: Saraiva.
1986 Princípios Básicos de Direito Penal. 2ª edição. São Paulo: Saraiva.
WELZEL, Hans.
1970 Derecho Penal Alemán. Parte General. 11ª edição. Santiago del
Chile: Jurídica de Chile.
1970 Derecho Penal Alemán. Parte General. 11ª edição. Santiago del
Chile: Jurídica de Chile.
WESSELS, Johannes.
1976 Direito Penal. Parte Geral. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris.
1976 Direito Penal. Parte Geral. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl e PIERANGELI, José Henrique.
2004 Manual de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. 5ª edição. São
Paulo: RT.
2004 Manual de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. 5ª edição. São
Paulo: RT.