Título I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL
Capítulo I – Princípios Constitucionais do Direito Penal
Legalidade e anterioridade
Irretroatividade
Intranscendência
Individualização da pena
Estado de inocência
Outros princípios
Capítulo II – Fontes do Direito Penal
Fontes materiais e formais
Analogia
A lei penal
Classificação da lei penal
Norma penal em branco
Vigência e revogação da lei penal
Capítulo III – Aplicação da Lei Penal
A lei penal no tempo
A lei penal no espaço
A lei penal em relação às pessoas
Conflito aparente de normas
Capítulo IV – Interpretação da Lei Penal (Hermenêutica)
Espécies de interpretação
Exercícios Objetivos
Gabarito
Título II – A TEORIA GERAL DO CRIME
Capítulo I – A Infração Penal
Conceitos
Espécies de infração
Sujeitos do crime
Objetos do crime
Capítulo II – O Fato Típico
Elementos do fato típico
Classificação doutrinária dos crimes
O crime doloso
O crime culposo
O crime preterdoloso
Crime consumado e crime tentado
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Crime putativo
Crime provocado
O Erro no Direito Penal Brasileiro
Capítulo III – A Antijuridicidade
Causas excludentes
Estado de necessidade
Legítima defesa
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular de um direito
Consentimento do ofendido
Excesso nas exculpantes
Exercícios Objetivos
Gabarito
Título III – A CULPABILIDADE E O CONCURSO DE AGENTES
Capítulo I – A Culpabilidade
Conceito e teorias da culpabilidade
Elementos da culpabilidade
Causas excludentes
Inimputabilidade
Falta do potencial conhecimento da ilicitude
Inexigibilidade de conduta diversa
Capítulo II – Concurso de Agentes
Teorias
Requisitos do concurso
Formas de concurso
Co-autoria em crimes culposos
Cooperação dolosamente distinta
Punibilidade no concurso
Circunstâncias incomunicáveis
A multidão delinqüente
Exercícios Objetivos
Gabarito
Título IV – A PENA
Capítulo I – Teoria Geral da Pena
Introdução
Espécies de pena
Capítulo II – A Suspensão Condicional da Pena (sursis)
Pressupostos para a concessão do sursis
Condições para a concessão e espécies de sursis
Revogação do benefício
Prorrogação do período de prova
O cumprimento das obrigações
Capítulo III – O Livramento Condicional
Requisitos para a concessão do benefício
Concessão do benefício e suas condições
Revogação do benefício
Prorrogação e extinção
Capítulo IV – A Extinção de Punibilidade
Causas extintivas
Morte do agente
Anistia, graça e indulto
Abolitio criminis
Renúncia, decadência e perempção
Perdão do ofendido
Retratação
Perdão judicial
Prescrição
Exercícios Objetivos
Gabarito
Título V – PRINCIPAIS CRIMES DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Capítulo I – Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra a Vida
Lesões Corporais
Periclitação da Vida
Rixa
Crimes Contra a Honra
Crimes Contra a Liberdade Individual
Capítulo II – Crimes Contra o Patrimônio
Furto
Roubo e Extorsão
Usurpação e Dano
Apropriação
Estelionato e Outras Fraudes
Receptação
Disposições Gerais
Capítulo III – Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Liberdade Sexual
Crimes Sexuais Contra Vulnerável
Disposições gerais
Lenocínio – exploração sexual e Tráfico de Pessoas
Ultraje Público ao Pudor
Disposições gerais
Capítulo IV – Crimes Contra a Fé Pública
Moeda Falsa
Falsidade de Títulos e Papéis Públicos
Falsidade Documental
Outras Falsidades
Capítulo V – Crimes Contra a Administração Pública
Crimes Praticados por Funcionários Públicos (crimes funcionais)
Crimes Praticados por Particulares
Crimes Contra a Administração da Justiça
Exercícios Objetivos
Gabarito
